Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos…
STF suspende anúncios de apostas voltados para crianças e restringe uso de benefícios sociais em jogos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de…
Prédio do STF volta a ser cercado por grades após atentado com explosivos
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o uso de grades de proteção nesta quinta-feira…
Em feito inédito, primeira presidente vinda do interior poderá ser eleita para comandar a OAB-MT
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vão ocorrer nesta…
Gilmar Mendes alerta sobre escalada de atentados às instituições e relembra ataques duranto o governo anterior
Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o aumento de…
STF recebeu mil ameaças de atentados desde o 8 de janeiro
Desde 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 1.000 ameaças,…
STF mantém penas de Fernando Collor por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a pena de oito…
Justiça condena Voepass e Latam a pagar pensão a viúvo de comissária morta no acidente em Vinhedo
A Justiça do Trabalho condenou a Voepass e a Latam ao pagamento de pensão ao viúvo…
Nova pesquisa aponta vitória de Gustavo Chalfun nas eleições da OAB-MG com 74,4% dos votos
Faltando apenas dois dias A última pesquisa que verifica a intenção de voto dos advogados e…
Presidente do STF reconhece prevenção do ministro Alexandre de Moraes para investigação sobre atentado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro…
