Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa de ajuste imediato
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (11/11), que a Lei das Bets,…
Trabalhador pode ajuizar ação em local de residência e não onde prestou serviços, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa Onda Verde…
STF reconhece fraude na terceirização de oficinas de costura
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar seguimento à Reclamação (Rcl)…
Julgamento é suspenso em Pirapozinho após advogado de defesa ameaçar ‘surra’ em promotor
O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São…
STF inicia debate sobre impactos das apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na manhã desta segunda (11), acadêmicos, representantes do…
STF retoma nesta semana julgamento sobre pedidos de liberdade de Robinho; entenda
O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os…
STF anula critérios estaduais de desempate para promoção no Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos das leis orgânicas dos Ministérios Públicos de Goiás,…
Lei que organiza atividades de perícia criminal é constitucional, declara STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que estabelece a autonomia técnico-científica e funcional…
Improbidade administrativa exige dolo e descarta modalidade culposa, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível a comprovação de dolo, ou seja, a…
STJ nega HC a empresário por testes de HIV incorretos em órgãos para transplante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales…
