Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por…
‘PRINCÍPIO DA IGUALDADE’: STF decide que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união…
Subway pede recuperação judicial com dívidas de R$ 482 milhões
O Subway Brasil deu entrada com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de…
Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado; texto vai agora ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13),…
CNseg lança agenda jurídica com 53 ações em julgamento no STF que impactam o mercado de seguros em todo o país
A Confederação Nacional da Seguradoras (CNseg) divulgou nesta quarta-feira (13), a 1ª edição da Agenda…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos…
Subway Pede Recuperação Judicial no Brasil com R$ 4,82 Bilhões em Dívidas
O cenário econômico mundial tem sido desafiador para muitas empresas, e o setor alimentício não está…
Liderança das mulheres na advocacia será exaltada em Conferência Nacional; presidente da OAB-PR destaca importância do momento histórico
Acontece nesta quinta (14) e nesta sexta-feira (15), em Curitiba, a IV Conferência Nacional da Mulher…
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário, define STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma…
STF julgará recurso contra pagamento de penduricalhos a juízes federais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre um recurso…
