CNJ apresenta SisPreq para unificar gestão de precatórios nos tribunais brasileiros
Durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o Sistema Nacional…
Escritório de advocacia é alvo de atentado em Curitiba
Na madrugada desta quarta-feira (30), o escritório do advogado Claudio Dalledone Junior, em Curitiba, sofreu um…
TSE vai mapear migrantes que não transferiram título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve mapear o número de pessoas que se mudaram de cidade…
Caso Marielle: defesa de Lessa e Élcio recusou mulheres para formar júri 100% masculino
Os advogados de Ronie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL),…
STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida…
Dino: Emendas só serão liberadas quando se adequarem à decisão do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é papel da Corte esperar que…
DF é condenado a pagar pensão a mãe socioafetiva por morte de filho em ação policial
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar…
Acordo de delação não pode prever execução imediata da pena, decide STF
A execução de uma pena privativa de liberdade depende do trânsito em julgado, uma exigência aplicável…
STF decide que penas de acordos de colaboração premiada devem aguardar trânsito em julgado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o cumprimento de penas…
TAM é condenada a indenizar passageira por atraso e falta de assistência em voo internacional
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu a parte final…
