STJ afasta honorários de sucumbência em casos de migração interpolar da parte
A migração interpolar de uma das partes no curso do processo — situação em que um…
STF terá programação especial para lembrar atos golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quinta-feira (8/1), uma programação especial aberta ao público…
Fachin diz que 8 de Janeiro foi uma das maiores afrontas à democracia desde a redemocratização
Às vésperas de completar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente do…
Justiça atende AGU e suspende pagamento de R$ 217 bilhões do auxílio emergencial
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública…
Moraes autoriza saída de Bolsonaro para realização de exames médicos após incidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deslocamento do ex-presidente…
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que…
Após ação da AGU, TRF-5 suspende pagamentos de R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública…
Ministério Público pede prisão preventiva de ex-CEO da Hurb por descumprir medidas cautelares
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou a prisão preventiva de João Ricardo Rangel…
Presidente do STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que bloqueava…
Justiça acolhe recurso da AGU e suspende pagamento de R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que…
