TJRJ Sedia Reunião Crucial para a Atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi palco de um evento de relevância…
A Classificação de Facções e a Soberania Nacional: Análise da Posição de Lewandowski
Introdução: O Debate no Fórum de Lisboa O XIV Fórum de Lisboa, renomado evento que reúne…
Democracia em Xeque: Regulação das Big Techs e Princípios Institucionais no Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, renomado evento que reúne autoridades e especialistas de diversas áreas, foi…
Ação no STF Questiona a Aplicação de Punições da NR-1: O Argumento da CNSaúde sobre a Insegurança Jurídica
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) protocolou uma ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com…
A Intersecção Complexa: Usucapião de Imóveis em Liquidação Extrajudicial Segundo a Pesquisa Pronta
A usucapião, como modo originário de aquisição da propriedade, e a liquidação extrajudicial, um regime especial…
Congresso Internacional no STJ Catalisa Debates Cruciais sobre Estado de Direito e Ética Judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se, nesta segunda-feira (1º), o epicentro de um debate jurídico…
Crise Energética Global e Direito: O Projeto Matriz do JOTA e Seus Efeitos no Cenário Jurídico-Empresarial Brasileiro
A conjuntura global atual é marcada por desafios complexos e interconectados, sendo a crise energética um…
A LGPD na Justiça: Um Salto de Quase 30 Vezes em Cinco Anos Aponta para Consolidação
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem demonstrado uma trajetória de ascensão notável no…
STJ Avança em Investigação Contra Ministro Buzzi: Etapa de Oitiva de Vítimas e Testemunhas Definida
STJ Avança em Investigação Contra Ministro Buzzi: Etapa de Oitiva de Vítimas e Testemunhas Definida O…
STJ Pauta Análise de Denúncia de Gilmar Mendes Contra Governador Zema: O Caso ‘Os Intocáveis’ em Foco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem agendada para o mês de agosto a análise de…
