Crime Organizado e Segurança Pública no Cenário Eleitoral: A Busca por Propostas Robustas
O cenário político-social brasileiro tem sido, de forma recorrente, dominado pelo debate acerca da segurança pública…
A Incerteza Jurídica nas Condutas Unilaterais do CADE: A Urgência de um Guia de Análise de Poder Econômico
O cenário jurídico-econômico brasileiro frequentemente se depara com desafios que impactam diretamente a previsibilidade e a…
A Lei dos Planos de Saúde Após 28 Anos: O Desafio da Regulação Excessiva e o Caminho para Acesso e Inovação
Completando 28 anos de promulgação, a Lei nº 9.656/98, conhecida como a Lei dos Planos de…
Colaboração Premiada Recusada: O Equilíbrio do Controle Jurisdicional sem a Gestão da Consensualidade
A colaboração premiada, instrumento crucial no combate à criminalidade complexa, frequentemente se encontra no centro de…
TRF3 Suspende Adicional de 10% no IRPJ e CSLL: Análise da Interpretação sobre Lucro Presumido
A Justiça Federal, por meio de uma decisão proferida por Desembargador do Tribunal Regional Federal da…
A Natureza Sob a Lente Jurídica: Reflexões a partir da Obra de Araquém Alcântara e a Atuação dos Tribunais
A recente abertura da exposição “O Brasil de Araquém Alcântara”, celebrando a arte e a natureza,…
A Intersecção Crítica: Ética, Democracia e Responsabilidade Judicial na Visão de Edson Fachin em Congresso no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um relevante debate jurídico internacional, onde o…
O STJ e o Diálogo Essencial: Conclusão de Evento Inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Brasília, DF – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um importante ponto de inflexão no…
O Debate sobre Independência Judicial e Sanções Unilaterais: Uma Perspectiva Jurídica
O cenário jurídico internacional frequentemente se depara com tensões que desafiam princípios basilares do direito e…
Alcolumbre e a PEC 221/2019: A Salvaguarda da Autonomia Legislativa no Amplo Jurídico
A discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, conhecida como PEC da…
