Deputado protocola projeto com ‘LRF’ para setor elétrico
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (10/4) um projeto de lei complementar (PLP 100/2026)…
STJ autoriza uso do Serp-Jud em execuções civis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema…
Quem ganharia – e quem perderia – com a redução da desigualdade no Brasil?
InícioOpinião e AnáliseColunasGestão Política e Sociedade desigualdade social Estudo reforça importância de considerar não apenas…
Boa-fé e ônus da prova em processos de responsabilização pelo TCU
Dois recentes acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) fomentam o debate sobre os…
Penduricalhos: proposta do CNJ pode ser alterada caso STF veja descumprimento, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (10/4) que…
Ministra do STJ lança 16ª edição do livro Curso de Direito Tributário
A obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional” chegou à 16ª…
Aposentadoria compulsória e os vícios que a decisão do STF não enfrentou
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reacendeu o debate…
Ministério da Saúde dobra empenho de emendas parlamentares no primeiro trimestre
O Ministério da Saúde empenhou R$ 76,7 milhões das emendas parlamentares até 23 de março…
A fragilização dos precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho historicamente se consolidou como um ramo jurisdicional de viés protetivo, estruturado…
JOTA Principal: STF adia decisão sobre RJ e Alcolumbre destrava pautas no Senado
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