O debate sobre a regulação de alimentos ultraprocessados no Brasil ganha força. Entenda os instrumentos jurídicos e os desafios para uma política pública eficaz.

A fragmentação das comunicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal levanta debates sobre a unidade institucional e a estabilidade das decisões judiciais.

Com mais de 5 milhões de eleitores, Goiás se prepara para eleger 17 representantes na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda o contexto e a relevância do pleito.

O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a Havan e o empresário Luciano Hang, solicitando indenização de R$ 30 milhões por assédio eleitoral em evento interno.

O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, do TRE-DF, determinou a suspensão imediata de propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL) que utilizava a imagem de Jair Bolsonaro, sob pena de multa diária.

O partido Novo solicitou ao Supremo Tribunal Federal o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do Caso Master, questionando a imparcialidade na questão de ordem.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal e a CVM investiguem supostos vínculos entre o Banco Master e a gestão de cemitérios em São Paulo.

O Instituto Latino-Americano de Direito Tributário encerrou suas XXXIII Jornadas em Brasília, focando na modernização fiscal e nos desafios da reforma tributária.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, extinguiu sem resolução de mérito a representação movida pelo deputado Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família.

Artigo analisa o desempenho da magistratura brasileira frente ao recorde de processos, utilizando dados do CNJ para contrapor generalizações sobre o Judiciário.