Prazos Processuais: A Natureza para Indicação de Assistente Técnico e Definição de Quesitos conforme a ‘Pesquisa Pronta’
No intrincado universo do processo judicial, a gestão de prazos assume um papel crucial na garantia…
Análise Jurisprudencial: Provas Digitais no Processo Penal sob a Lente do STJ
O portal Amplo Jurídico, atento aos temas mais relevantes e dinâmicos do cenário jurídico nacional, destaca…
Análise da Legitimidade da Função “Teimosinha” em Execuções Fiscais: Entendimento Consolidado na Página de Repetitivos do STJ
A Consolidação da Jurisprudência sobre a “Teimosinha” em Execuções Fiscais O portal “Amplo Jurídico” destaca um…
Jurisprudência em Teses: Novas Diretrizes sobre Prova Digital e Dados Estáticos de Conexão
O portal “Amplo Jurídico” tem a satisfação de informar sobre o lançamento de uma nova edição…
A Jornada 5×2 no Grupo DPSP: Uma Análise da Transição Laboral e Seus Impactos Jurídicos e Organizacionais
O Grupo DPSP, conglomerado farmacêutico que abrange as renomadas Drogarias São Paulo e Pacheco, recentemente implementou…
Suspensão de Lote de Água Mineral Crystal pela Anvisa: Uma Análise Jurídica sobre Vigilância Sanitária e Direitos do Consumidor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recentemente emitiu uma medida de suspensão e recolhimento de…
STF Analisa Requisito de Idade Mínima para Aposentadoria Especial: Implicações para Atividades Nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) centralizou, em sua sessão de 3 de junho de 2026, as…
STF Delibera Sobre Competência Legislativa para Feriados: O Caso do Corpus Christi no Rio de Janeiro
A Análise do STF sobre a Constitucionalidade do Feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro…
O Avanço do ECA Digital e os Desafios de sua Efetivação no Cenário Brasileiro
O Brasil testemunha um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com…
Reconhecimento de Tempo Especial: STJ Reafirma Importância da Perícia para Motoristas e Cobradores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado seu entendimento a respeito do reconhecimento da aposentadoria…
