Primeira Turma do STJ começa às 13h no dia 14 de abril
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na…
Juiz admite que trechos de MP citados em decisão sobre tributação de combustíveis eram inexistentes
O juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu…
Seminário STJ-TJPB debate violência contra a mulher
“Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres,…
Fachin leva julgamento sobre ‘cura gay’ para o plenário físico do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário…
Compradores estrangeiros fomentam negócios em programa da ApexBrasil
Stella Knight desembarcou pela primeira vez no Brasil com uma agenda cheia de reuniões e…
Petróleo, fuga de capitais e dificuldades para o mercado de IPOs
O recrudescimento das tensões internacionais associado ao conflito no Irã voltou a evidenciar um dos…
STJ dispensa notificação pessoal em demarcação de terra indígena
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo…
Deputado protocola projeto com ‘LRF’ para setor elétrico
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (10/4) um projeto de lei complementar (PLP 100/2026)…
STJ autoriza uso do Serp-Jud em execuções civis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema…
Quem ganharia – e quem perderia – com a redução da desigualdade no Brasil?
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