É DE COMPETÊNCIA DO TSE: Toffoli rejeita recursos de Bolsonaro contra multa por criticar urnas eleitorais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente…
Justiça determina bloqueio de bens de lar de idosos interditado sob suspeita de maus-tratos em SP
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária…
Justiça condena Braskem a indenizar Alagoas por afundamento de solo
A Justiça Estadual de Alagoas condenou a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas por prejuízos causados…
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro
Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado.…
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região anuncia concurso público em parceria com a Fundação Carlos Chagas
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi designada para a coordenação e implementação do concurso público…
Lázaro Barbosa: Justiça determina leilão de itens apreendidos com criminoso
O juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro, do Fórum da Comarca de Santo Antônio do Descoberto,…
VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Desembargador que disse que ‘gravidez não é doença’ ao negar pedido de advogada grávida vira alvo do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o…
Justiça condena ex-prefeito e outros 4 por fraude em licitação para festas em Taguatinga, em 2012; três são absolvidos
“Esta proximidade dos valores ofertados tem por única finalidade elevar ao máximo o valor do…
Comarca de Pimenta Bueno – RO realiza ‘Semana da Cidadania’ para educar e fortalecer vínculos comunitários
Fortalecer o vínculo das instituições públicas com a comunidade, principalmente entre os jovens. É o…
STJ aguarda, há 10 meses, regulamentação da PEC da Relevância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda desde o final do ano passado a aprovação…
