Câmara aprova medidas de prevenção a desastres naturais e texto retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que amplia os…
STJ manda expedir guia de recolhimento mesmo com mandado de prisão em aberto
Se o prévio recolhimento à prisão é excessivamente gravoso, a guia de execução deve ser…
Estado tem que pagar indenização por morte de detento sob custódia em cadeia pública
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais,…
STJ afasta in dubio pro societate na pronúncia
Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu…
STF confirma criação do município de Boa Esperança do Norte (MT)
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Mato Grosso que criou o…
Justiça de MG contradiz Procon e determina continuidade de pagamentos parcelados à 123milhas
A Justiça de Minas Gerais aceitou um pedido do grupo 123milhas para que sejam suspensos todos os pedidos de chargebacks (suspensão…
Justiça condena otorrino que introduziu a mão no órgão genital da paciente com problema no nariz
A Justiça de Santa Catarina condenou um médico clínico-geral por abuso sexual e atos libidinosos…
Ex-governador do DF Agnelo Queiroz vira réu por suposto pedido de propina em doações de R$ 300 mil para PT
A Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia de falsidade ideológica eleitoral contra o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz…
“Gravidez não é doença”, diz desembargador ao negar adiamento de audiência à advogada em trabalho de parto
Uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de sustentação oral negado pela 4ª Turma…
Justiça determina que balneário pague R$ 100 mil para filhos de diarista que morreu após barco afundar em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que um balneário no Manso, em Chapada…
