Após motins, Justiça manda transferir chefes de facções do Ceará para presídio federal
A Justiça do Ceará determinou, nesta segunda-feira (9), a transferência de cinco presos, chefes de facções criminosas,…
TJRJ se prepara para sediar colóquio internacional sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal em Parceria com a ONU
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na segunda-feira (09),…
COGENs lança projeto inovador ‘Quem sente na pele’ para conscientização e prevenção no Rio de Janeiro
Conscientização, prevenção e acolhimento. Essas são as metas dos Comitês de Promoção da Igualdade de…
Juízes do TJPA e do TJAL lançam dois livros em parceria
O magistrado que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gustavo Porciúncula…
Caso Samarco: Justiça determina suspensão de toda a propaganda da Fundação Renova
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria…
Empresários do setor de guinchos são condenados por formação de cartel e fraude em licitações, diz TJSP
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sentenciou…
TJSP promove iniciativas contra o assédio moral e a favor da inclusão e acessibilidade
A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
Não há controle de constitucionalidade de lei com objeto determinado e concreto
O controle concentrado de constitucionalidade somente pode incidir sobre atos do poder público dotados de…
Projeto reserva cargos para pessoas com síndrome de Down em serviços ao poder público
O Projeto de Lei 3411/23 determina que os prestadores de serviços da administração pública direta…
CPI das Criptos aprova relatório que sugere indiciar 45 pessoas
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Criptomoedas aprovou o relatório final do deputado Ricardo…
