STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (9) os argumentos das partes e…
STJ decide que retificação da declaração de Imposto de Renda deve manter modelo original após prazo final
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após o prazo final para…
‘Não se mexe em instituições que funcionam’, diz Barroso em reação ao avanço de PEC que limita poderes de ministros do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira (10/10)…
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de…
MP aponta fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima
Parecer assinado por cinco promotores do Grupo de Inteligência do Ministério Público (Gaeco) de Pernambuco aponta…
OABRJ oferece 2.500 bolsas integrais de pós-graduação para a advocacia
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) está oferecendo 2.500 bolsas…
Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto
A segunda audiência de conciliação no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854,…
Advogado é chamado de ‘cliente trouxa’ após exigir troca de produto em ótica: ‘Humilhado’
Um advogado foi assinar o recibo da troca de uma armação de óculos e acabou sendo…
Barroso diz que STF “está sujeito a críticas”, mas rechaça mudanças por “interesses políticos”
No Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
Eleições OAB-ES: Érica Neves lança chapa ‘A OAB que você quer’ para resgatar protagonismo da advocacia no ES
A advogada Érica Neves lançou oficialmente sua campanha à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil…
