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Justiça obriga prefeitura a remover asfalto em área tombada no Centro de Porto Alegre
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Distribuidora de gás pode cobrar medição individual em condomínio
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VAI AO PLENÁRIO FÍSICO: Após voto a favor de Rosa, Barroso pede destaque e suspende julgamento sobre descriminalização do aborto
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Notificação exclusiva por e-mail não justifica inscrição como inadimplente
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Nikolas Ferreira vira réu em processo por exposição de adolescente trans nas redes sociais
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É NA POSSE TRADICIONAL: Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para…
