Pacheco diz que PEC anti-STF na Câmara pode ser inconstitucional
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (12/10) que a proposta que permitiria…
Flávio Dino mantém validade de exigência da OAB em listas sêxtuplas para vagas do Quinto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da regra da Ordem…
AGU recorre ao STF para restringir alcance nacional de apostas online da Loterj
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação no STF para impedir que a Loterj…
Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um…
Correios terá que pagar danos materiais a empresa que teve sua mercadoria roubada
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a Empresa Brasileira de…
Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional…
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma,…
Anatel divulga lista com mais de 2 mil páginas de bets a serem bloqueadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de…
Após ordem de Moraes, PMDF encaminha documentos do 8 de Janeiro ao STF
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou, na tarde desta sexta-feira (11), que o Comando-Geral…
Presidente da OAB-BA renova compromisso com propostas da advocacia negra
Advogadas e advogados negros de vários municípios da Bahia participaram, em Salvador, de uma reunião para…
