Homem é condenado a devolver Pix que recebeu por engano
A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo…
Ministros do STF acreditam que Lira não pautará ações contra a Corte
Na esteira da aprovação do chamado pacote contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição…
Thiago Brennand: Justiça de SP anula condenação por estupro de massagista e absolve empresário
A Justiça de São Paulo anulou uma condenação de estupro de uma massagista contra Thiago Brennand e absolveu o empresário…
STF determina trancamento de duas ações contra governador do RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra…
Moraes vota para tornar réu, por incitação ao crime, homem que ameaçou Lula e ministros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu Ivan Rejane Fonte Boa…
Governo rebate CNC em ação no STF que questiona lei das bets
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divergiu do posicionamento da Confederação Nacional do Comércio…
STF não deixará de decidir por desagradar, diz Dino sobre PEC das decisões monocráticas
Questionado sobre o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no Supremo…
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão…
Toffoli critica excesso de judicialização no Brasil e defende simplificação da Constituição
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, criticou o excesso de judicialização no Brasil, comparando…
Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…
