
PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os…

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Um empresário de Passos (MG) entrou com uma ação na Justiça reivindicando parte do prêmio de R$ 22…

Para não ter que arcar com custos de um processo contra a franquia de seguros Prudential,…

Com a reformulação e o aprimoramento das políticas de valorização do setor de Tecnologia do…

Um estudo lançado nesta sexta-feira (22) aponta que 66% dos réus em processos relacionados à Lei de…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração…

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a prefeitura remova a camada de…

Por meio da Resolução N° 35, de 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília,…