STF forma maioria para validar decreto que restabelece alíquotas do PIS/Pasep e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para validar o decreto 11.374/23, que alterou as…
‘Enem dos juízes’: mais de 30 mil candidatos se inscrevem na segunda edição do Exame Nacional da Magistratura
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será realizada em 20 de outubro, com…
Clínica é condenada por erro médico que causou queimaduras em paciente em exame
A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma clínica médica a indenizar…
Passageira será indenizada em R$ 5 mil por humilhação durante voo
A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que duas companhias aéreas paguem uma…
Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco na racionalização e na afirmação da Justiça do Trabalho
Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da…
Médicos fiscais receberão indenização por dispensa irregular antes da EC 103/2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Conselho Regional de Medicina…
STF inicia julgamento de ações que questionam resolução do CNJ sobre Política Antimanicomial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10/10) o julgamento de quatro ações que questionam…
Irmãos de vítima podem pedir indenização sem dependência econômica, decide TST
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de…
Venda de terreno desfeita não garante taxa de fruição ao vendedor, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rescisão da venda de…
Eleições OAB-DF: Paulo Maurício, o Poli, registra chapa ‘OAB para todos’ com grande adesão de advogadas e advogados
Com mais de 700 advogadas e advogados presentes e com o lema ‘OAB para todos’, o…
