
Agressor do ator Victor Meyniel vira réu após Justiça do Rio receber denúncia do MP
A 27ª Vara Criminal do Rio tornou réu o estudante de medicina Yuri de Moura…

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Após um processo que durou mais de três anos, de fazer uma consulta pública que…

Enquanto o governo federal discute com empresas e associações propostas para estabelecer regras para a…

Um mandado de justiça recente exige que todos os policiais militares de São Paulo equipem…

Em uma audiência no Tribunal do Júri da jurisdição de Fraiburgo, localizada na região central…

O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu o prefeito…

Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15),…

O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que confundiu as obras O Príncipe, clássico da filosofia política…

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na contestação…