Consumidora e advogado são condenados por má-fé ao tentarem anular empréstimo legítimo
Uma consumidora que tentava anular um contrato de empréstimo consignado, alegando desconhecimento da operação, teve sua…
STF declara inconstitucional lei que obriga pesagem de botijão de gás na frente do consumidor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que obriga…
Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada
Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio e discriminação trabalhista
A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a…
Juiz manda Prefeitura comprovar tratamento domiciliar a jovem que cheirou pimenta
A Justiça determinou que a Prefeitura de Goiânia comprove que está sendo feito o atendimento domiciliar à jovem…
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso…
UNIDOS PELA ADVOCACIA: Advogados dão exemplo de união e consolidam apoio a Ana Tereza Basilio para presidir a OAB-RJ
Em tempos de polarização política e com a proximidade das eleições da OAB que acontecerão no…
PT vai ao STF contra limite de vagas para mulheres em concurso
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar,…
TRT-2 aplica “collateral estoppel” e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas, condenando empresa por má-fé
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, confirmou…
STJ inicia fase de testes de novo sistema de julgamento virtual
Desde o início de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está testando um novo modelo…
