Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de Candomblé mais antigo do Brasil
A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista…
Cliente ganha ação contra empresa de transporte por demora e recebe indenização no ES
Uma cliente moveu uma ação visando reparação por danos materiais e morais contra uma empresa…
PODE SER CONCOMITANTE: É possível a execução provisória e definitiva de partes da mesma sentença, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível…
POR DENTRO DA JUSTIÇA: TST recebe alunos de Direito do IDP para visita institucional
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita de estudantes do curso de Direito…
Dino diz que foi mal interpretado sobre Brasil deixar Tribunal de Haia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), publicou nas redes sociais, nesta…
TRF-5 reduz consumo de papel em 83%
Preocupado com o meio ambiente e com as etapas de produção e destinação do papel,…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do…
Justiça suspende perícia em ação do Bradesco contra Americanas
A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo…
Processo administrativo por sanidade mental sem ampla defesa é nulo, decide TRF-1
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou parcialmente…
Promotor chama advogada de “cadela” em audiência
Um promotor comparou uma advogada a cadelas, durante audiência na 3ª Vara do Tribunal do Júri…
