TJSP mantém condenação de instituição acadêmica por atraso na colação de grau durante a pandemia
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve…
Extravio de bagagem: Empresa aérea deve indenizar passageiro em R$ 8 mil, decide TJPB
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º…
TJPB decide a favor do consumidor em caso de rede elétrica de alta tensão sobre residência
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão que, julgando…
TJSC condena reincidente por assalto com arma branca a motorista de caminhão na rodovia SC-114
A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e…
TJES determina que empresa de energia pague indenização por quedas de energia em residência
Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda…
STJ afasta redução de pena para traficante preso com grande quantidade de droga
Uma grande quantidade de droga apreendida pode evidenciar que a pessoa não seja um traficante…
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um gerente de vendas da…
Capacitismo é barreira para educação inclusiva, dizem especialistas
O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência…
STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
STF suspende reintegração de posse de assentamento em Roraima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse…
