STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil e determina novo plano de combate e revisão de cotas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, a existência de racismo estrutural no…
Ministro do TCU vê indícios de precipitação em liquidação do Banco Master e pede explicações em até 72h ao Banco Central
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou na noite…
PLOA de São Paulo projeta ampliação de 941% do Fundo da Procuradoria-Geral do Município
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Prefeitura de São Paulo para 2026 projeta…
TRF-1 vai assegurar vagas a mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência em contratos de trabalho
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a Secretaria de Estado da Mulher…
STF fixa tese sobre limites para multas a empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (17/12), limites rigorosos para a aplicação de…
“Que se dane a OAB”: OAB aciona CNJ contra juíza de MT por ofensa institucional e violação de prerrogativas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional de Mato…
Aprovado PL que estabelece comunicação obrigatória à OAB-ES em casos de violência doméstica que envolvam advogadas e advogados
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 895/2025, que…
Levantamento do STF mostra que ações penais dos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram 810 réus condenados 14 absolvidos; 346 ações ainda estão em tramitação
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço das ações penais relacionadas…
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta IBS e CBS na reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária.…
STF decide que INSS deve pagar salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal definiu que caberá ao INSS garantir a remuneração de mulheres vítimas…
