O presidente da Segunda Turma do STF, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão desta quinta-feira e retirou de pauta o julgamento envolvendo o ministro André Mendonça.

Em meio a tensões no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça defendeu sua atuação no Caso Master, rebatendo críticas do decano Gilmar Mendes sobre a publicidade dos autos e a condução da investigação.

Em sessão solene, o Tribunal Superior do Trabalho comemorou oito décadas de atuação, reafirmando seu papel na proteção da dignidade humana frente às novas dinâmicas laborais.

O ministro Nunes Marques barrou diligências contra o candidato ACM Neto em desdobramento da Operação Overclean, que apura fraudes de R$ 80 milhões em contratos públicos.

O governo federal busca aprimorar a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), mas encontra resistência de entidades patronais que questionam a imparcialidade da AGU no processo.

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre a aplicabilidade do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde celebrados antes da vigência da norma.

A 3ª Turma Cível do TJ-DFT confirmou a reintegração de posse em favor de uma construtora, consolidando o entendimento de que a posse precária por inadimplemento contratual não gera direito à usucapião.

Com 18 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Benedito Gonçalves consolida uma carreira marcada pela liderança, gestão e defesa da igualdade racial.

A disputa política em Alagoas ganha contornos de incerteza jurídica para lideranças tradicionais, impactando o cenário eleitoral de 2026.

O debate sobre a reforma tributária ganha protagonismo nas eleições de 2026, focando em ajustes no split payment, alíquotas e prazos de transição do sistema.