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Saúde como Pilar Estratégico no Desenvolvimento Econômico do Brasil

A saúde deve ser tratada como um vetor de crescimento econômico. Entenda a importância de pautar o setor nas discussões de desenvolvimento nacional.

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Pesquisa AtlasIntel: Flávio Bolsonaro e Lula em empate técnico

Levantamento da AtlasIntel revela cenário eleitoral acirrado para 2026, com Flávio Bolsonaro alcançando 42% das intenções de voto contra 44% de Lula.

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Anvisa abre consultas públicas sobre reutilização de dispositivos médicos

Após Análise de Impacto Regulatório, a Anvisa coloca em consulta pública a atualização das normas para o reprocessamento e reutilização de dispositivos médicos.

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TSE proíbe uso da imagem de Bolsonaro em santinhos de campanha

A ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu o uso da imagem de Jair Bolsonaro em santinhos de campanha que sugiram apoio político, citando decisão anterior do STF.

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Justiça de SP condena Monark a pagar R$ 100 mil por falas nazistas

A 37ª Vara Cível de São Paulo condenou o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a declarações antissemitas.

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STF suspende decisão que obrigava execução de emendas em Teresina

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu decisão do TJ-PI que determinava ao Município de Teresina a execução de emendas parlamentares, apontando risco de desequilíbrio orçamentário.

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Tarifaço dos EUA: Estratégias Jurídicas e Comerciais para Exportadores

Diante do aumento de tarifas nos EUA, empresas brasileiras buscam diversificação de mercados com apoio da ApexBrasil para mitigar riscos comerciais.

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IA no Direito: Universidades dos EUA integram tecnologia ao ensino

A integração da Inteligência Artificial nos currículos de Direito e Negócios das universidades americanas marca uma nova era na formação jurídica global.

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STJ suspende processos sobre locação via Airbnb em condomínios

O STJ afetou os REsp 2.272.537 e 2.272.536 ao rito dos repetitivos, suspendendo processos sobre locação via Airbnb e buscando uniformizar a jurisprudência nacional.

  • Direito, Notícias

STF avança na equiparação da licença-maternidade para mães adotivas

Com quatro votos favoráveis, o STF discute na ADI 7495 a equiparação dos prazos de licença-maternidade, visando eliminar distinções entre filiação biológica e adoção.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Estratégia política de Flávio Bolsonaro: O plano para avançar no Nordeste

Carf mantém cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no exterior

Modelo Regulatório do 5G no Brasil: Inovação e Parcerias Estratégicas

Legal Engineering: O Futuro da Advocacia e a Nova Demanda do Mercado Jurídico

ANPD como agência reguladora: O novo patamar da proteção de dados no Brasil

Agenda de Risco nas Empresas: Como a Gestão Moderna Superou o Perímetro Financeiro

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