Plataforma de cripto não responde por envio de ativos para carteira falsa em outra corretora
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (7/4), um recurso…
CPMI do INSS: governistas articulam votação sobre lavagem de dinheiro, lobby e consignado
O líder do governo na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse, nesta…
Pornografia infantil: STJ manda Starlink informar quem acessou internet em horário e com IP específicos
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (7/4) um recurso…
Motta prevê avanço da PEC da escala 6×1, do trabalho por apps e da escolha para o TCU
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (7/4), após reunião…
STJ julga se plataforma de criptomoeda responde por fraude contra investidor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem na pauta desta terça-feira (7/4)…
STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a…
JOTA Principal: Governo Lula busca conter preços, e Flávio Bolsonaro busca conter brigas
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
citação por edital não exige expedição de ofícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro e a correta interpretação da Constituição
De tempos em tempos o debate sobre a aquisição de imóveis rurais por sociedades estrangeiras…
Jurisprudência em Teses do STJ aborda a reclamação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de…
