STJ decide que a correção Selic sobre créditos de PIS/Cofins só inicia após o prazo de 360 dias. Entenda a aplicação do Tema 1.003 e os impactos para exportadores.
Nos últimos anos, consolidou-se no Brasil uma prática recorrente: agentes políticos ingressam em hospitais e unidades…
A Copa do Mundo não mobiliza apenas torcedores. O evento também concentra investimentos expressivos em…
O número de arbitragens envolvendo entes públicos tem crescido de forma expressiva. Pesquisa recentemente publicada…
A tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de reorganizar o regime de verbas indenizatórias, os…
O secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Fernandes, disse que o governo já iniciou…
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nota na noite desta quinta-feira…
O comércio eletrônico de farmácias ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 20 bilhões…
Quem tem medo do gênero? é o título de um livro de Judith Butler, em…
