Uber é condenada a indenizar cliente por perda de celular no veículo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que…
Dias Toffoli diverge de Fux e sugere prazo de 12 meses para implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de…
PROTEÇÃO GARANTIDA: Aprovado projeto que reconhece atividade dos membros do MP e da magistratura como de risco permanente
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o substitutivo ao…
Em julgamento, jogador confessa ter recebido R$ 45 mil em esquema de apostas e promete ajudar a Justiça
Alef Manga, um dos envolvidos no esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, confessou nesta quarta-feira ao…
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STJ decide: CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso especial interposto por uma…
STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para…
Ministro do STJ suspende falência da Coesa, ex-OAS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins suspendeu, nesta quarta-feira (9), a decisão que…
Justiça Federal retoma julgamento que já dura 31 anos sobre reintegração de posse de território indígena
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (9) um julgamento que…
Ministro do STJ decide manter multa milionária à Igreja Universal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
