Clínica de estética é condenada por danos morais e estéticos após microagulhamento
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve,…
Carteiro ganha indenização de R$ 40 mil após sucessivos assaltos durante trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a decisão que…
PF investigará denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida
A Polícia Federal abrirá inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos…
Justiça mantém condenação por estelionato com Letras do Tesouro falsificadas
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, em…
Operadoras de TV por assinatura não podem responsabilizar consumidor por danos a equipamentos, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é abusiva a cláusula em…
OAB cria observatório para garantir transparência nas eleições municipais de 2024
Nesta quinta-feira (5), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) anunciou a criação do Observatório Nacional das…
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Ministro da Justiça encerra período de 6 anos sem demarcação de terras indígenas e autoriza 3 novos territórios
O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de…
Associação questiona revogação de texto que obrigava compartilhamento de torres de telecomunicações
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma…
STF: maioria valida lei que devolve valor cobrado a mais na conta de luz; Toffoli suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (4), para validar uma lei…
Deolane Bezerra seguirá presa após audiência de custódia
A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (4) em uma operação policial contra uma quadrilha…
