Justiça eleva a R$ 50 mil valor de indenização que governo de SP deve pagar a homem negro preso puxado por PM em moto
A Justiça aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor que o governo de São Paulo terá…
PARIDADE BEM DISTANTE: Aumento no número de desembargadoras nos TJ’s foi de apenas 1% nos últimos anos
A disparidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro continua gritante e tem avançando muito pouco…
Comarca de Araras inaugura nexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ocorreu a inauguração e instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher…
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Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da…
Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia: TJ-AP defende conciliação nas demandas ambientais
“O Poder Judiciário desempenha um papel cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental…
Gilmar mantém regras do Mais Médicos sobre chamamento público para novos cursos de Medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa…
Advogada Edilene Lobo é empossada primeira ministra negra do TSE
Em momento histórico para a Justiça Eleitoral, foi empossada nesta terça-feira (8) a primeira mulher…
TRIBUTOS EM EXCESSO: Força-tarefa da OAB vai ao Senado defender ajustes no texto da Reforma Tributária para diminuir impacto na advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos…
