Nunes Marques diz que suspensão do X é ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva…
Empresa de turismo tem suspensão nas redes sociais e em buscas no Google
A Justiça do Rio determinou a suspensão de todas as contas do Hurb nas redes Facebook,…
STF alerta para golpe cibernético com falsa cobrança de multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o…
STF retoma julgamento sobre percentual de ressarcimento no Reintegra
Nesta quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de duas Ações Diretas de…
STF pede manifestação da AGU e da PGR sobre ações que contestam suspensão do X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU)…
Benefícios não alteram base de cálculo da contribuição previdenciária, decide STF
No julgamento do Tema 1.174, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso…
Justiça mantém decisão e nega restituição à vítima de golpe envolvendo a Caixa
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter a…
Seguradora é condenada a indenizar funcionária cega chamada de “piratinha”
Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte, MG, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária, cega…
Acordo encerra disputa judicial de oito anos entre empresas
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra…
Acusado de agredir vítima após desentendimento banal é condenado a prisão
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses…
