Empresas são condenadas a indenizar cliente por excesso de ligações de telemarketing
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas Foco…
Mantidas medidas protetivas de urgência por violência doméstica
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em decisão proferida pelo desembargador relator…
Justiça não vê erro médico em caso de por morte de paciente que teve atendimento adequado
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
STF julga lei do RJ que concede folga para exames preventivos de câncer
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 4º da lei…
OAB contesta decisão do STF que impõe multa por uso de VPN
A OAB protocolou uma nova ação no STF, nesta terça-feira (3), pedindo que o plenário do…
ELEIÇÕES 2024 NA OAB-PR: Luiz Fernando Pereira é confirmado candidato da situação com apoio total dos ex-presidentes
A tradicional chapa XI de Agosto escolheu o candidato Luiz Fernando Casagrande Pereira como candidato a…
Starlink perde prazo para recorrer contra decisão de Moraes que bloqueou suas contas
A Starlink, do grupo de Elon Musk, perdeu o prazo para recorrer contra a decisão do ministro…
STF prorroga prazo para governo federal apresentar plano de ação para combate ao desmatamento na Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União…
Plano de saúde pode ser cancelado por inadimplência mesmo com segurado em tratamento de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) manteve a decisão que confirmou…
Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Justiça da Bahia reverter decisão de primeira instância
Uma mulher que lutava para interromper a gestação de um feto sem chances de vida finalmente…
