Dois advogados são presos suspeitos de intermediar comunicação entre detentos e membros de facção no RN
Dois advogados foram presos no Rio Grande do Norte suspeitos de intermediarem a comunicação entre membros…
STF prorroga prazo para que CGU finalize provas técnicas sobre orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para…
STF encerra processos administrativos contra presidente do Banco Central
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três processos administrativos…
Município é condenado a pagar R$ 5 mil por aplicação de vacina vencida
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o município de…
Empresas são condenadas por vender ovo de Páscoa mofado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação das empresas I.B.A.C.…
Acordo judicial de R$ 2,5 milhões põe fim a conflitos de mais de 35 anos
A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações…
Consumidores não serão indenizados por confusão em promoção de supermercado
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) decidiu que…
Justiça determina que empresa de telefonia venda smartphone pela oferta contratada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre rejeitou o recurso de uma empresa de…
Toffoli determina encerramento de processos administrativos contra Campos Neto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar três processos administrativos contra o…
Médico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou um médico a…
