Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano…
STF suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de um decreto legislativo da…
“Verdade prevaleceu”, diz Moraes após fim de sanções dos EUA pela Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a…
Ministro do STJ afasta agravante de motivo fútil de condenação por homicídio culposo
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afastar a…
STJ afasta agravante de motivo fútil aplicada a réu condenado por homicídio culposo e reduz pena
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afastar a…
USP demite professor de Direito Alysson Mascaro após processo que apurava acusações de assédio e abuso sexual
A Universidade de São Paulo (USP) decidiu, na quinta-feira (11/12), pela demissão do professor da…
‘Não há qualquer motivo razoável’: Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para flexibilizar esquema de visitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa…
PF admite erro e retira secretário de Maringá de investigação sobre lavagem de dinheiro do PCC
Um equívoco identificado pela Polícia Federal acabou incluindo, de maneira indevida, o secretário da Fazenda…
STF declara perda imediata de mandato da deputada federal Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do…
STJ elege Ricardo Villas Bôas Cueva como ministro efetivo e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi como suplente para o TSE
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10), quem ocupará as próximas vagas destinadas…
