Com mais de seis milhões de eleitores, o Pará se prepara para renovar sua bancada na Câmara dos Deputados. Entenda os aspectos jurídicos e o cenário para 2026.

O julgamento que deveria focar no ministro Alexandre de Moraes revelou fissuras no plenário do STF, com críticas à condução do presidente Edson Fachin.

O ministro André Mendonça, do STF, negou ter investigado ilicitamente o ministro Alexandre de Moraes, justificando sua atuação com base no precedente do juiz das garantias.

Em um momento de tensão institucional, a ministra Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro pelo mal-estar cívico gerado por disputas internas no STF.

Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Brasília reafirma que vícios procedimentais não interrompem o prazo prescricional de cinco anos em processos administrativos disciplinares.

O juiz Jamil Albuquerque, da 7ª Vara Cível de Maceió, determinou o bloqueio de ativos financeiros de JHC e João Caldas para pagamento de dívida eleitoral de 2014.

A Justiça Eleitoral determinou a proibição de inserção televisiva de André do Prado por descumprimento do limite legal de participação de apoiadores na propaganda.

O Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, enfrenta o desafio de equilibrar o ativismo judicial com a submissão estrita ao texto constitucional.

Com placar parcial de 4 a 3, o julgamento no STF sobre a separação de processos ligados ao caso Banco Master foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, refutou alegações de proximidade com o empresário Daniel Vorcaro durante sessão extraordinária no STF, classificando contatos como irrelevantes.