Moraes aumenta raio de restrição de drones na área da casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (2/4) o…
MP junto ao TCU pede suspensão de leilão de reserva de capacidade até conclusão de análise
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão do…
JOTA Principal: Messias volta à pauta e, de novo, testa ruído persistente entre Lula e Alcolumbre
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Eleições 2026: saiba até quando e como tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor
O prazo para tirar o primeiro título, regularizar ou transferir o documento para votar nas…
Diretor-executivo da Anahp defende discussão sobre planos de saúde de menor cobertura
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BNDES e MPF assinam termo que amplia acesso de PCDs em futuros concursos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério Público Federal (MPF)…
Alocação de riscos em contratos empresariais
Na coluna passada, eu procurei demonstrar os diversos óbices – relacionados aos agentes econômicos, aos mercados…
Petróleo no Brasil: autossuficiência ou vulnerabilidade?
Os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã recolocaram em termos muito concretos…
Recuperação judicial do produtor rural e o desafio da previsibilidade jurídica
No direito romano, circulava uma advertência conhecida: ubi jus incertum, ibi jus nullum — onde…
Litigância abusiva como fenômeno complexo
A litigância abusiva, espécie anômala do fenômeno da litigiosidade, tem como elemento essencial o desvio…
