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OAB-MS de Futebol Master sagra-se campeã no I Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia

  O Mato Grosso do Sul (MS) conquistou o título do I Campeonato Nacional de Futebol…

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Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

  O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas…

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‘POR CRIME DE INJÚRIA’: Polícia Federal muda posição e indicia família por hostilidades a Moraes no aeroporto de Roma

  A Polícia Federal (PF) mudou de posição e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele,…

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‘A mentira continuará a ser duramente combatida’, diz ministra Cármen Lúcia ao ser empossada nova presidente do TSE

  “A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será…

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APÓS INGRESSO DA AÇÃO: Divórcio pode ser decretado mesmo com a morte de um dos cônjuges, decide STJ

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível…

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STJ define início dos efeitos financeiros de benefícios previdenciários

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a questão submetida a julgamento…

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Alfredo Hilário é nomeado desembargador do TRF-2 em vaga da advocacia

  O advogado Alfredo Hilário de Souza foi nomeado pelo presidente Lula para exercer o cargo…

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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho…

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CNJ regulamenta a destinação de recursos recolhidos em ações coletivas

  Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a destinação…

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STF analisa nesta terça denúncia da PGR contra Moro por fala sobre Gilmar

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta terça-feira uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…

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