Justiça proíbe herdeiros de acessar herança de Michael Jackson
Os herdeiros do astro pop Michael Jackson (1958-2009) foram impedidos pela Receita Federal dos Estados…
TSE decide não participar como observador de eleições na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela,…
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte…
Associação aciona STF contra leis municipais que proíbem uso de banheiros por pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…
PSOL questiona no STF Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de…
TJ-MA foi quem mais arquivou processos gratuitos em 2023, diz CNJ
O tribunal que arquivou o maior número de processos com concessão de assistência judiciária gratuita…
Resolução que regulamenta destinação de bens em decisões de ações civis coletiva é aprovada
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou uma proposta de resolução apresentada…
Filhos travam briga na Justiça por herança milionária deixada pelo pai
Falecido em 2014 aos 91 anos, o empresário Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, deixou…
Em repetitivo, STJ define que cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 exige inércia do credor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.217),…
Justiça autoriza interrupção de gestação de 3 fetos de uma gravidez de quíntuplos
A Justiça de São Paulo autorizou uma grávida de quíntuplos a fazer uma interrupção parcial…
