Mendonça diverge de Moraes e vota contra suspensão da norma do CFM que restringe aborto; julgamento é suspenso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a suspensão de uma…
NÃO É APENAS ESTÉTICA: Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…
SEM DEFESA PRÉVIA: Advogado mossoroense é afastado pela OAB-RN sem direito ao contraditório
Em uma medida que tem gerado intensa controvérsia, a Ordem dos Advogados do Brasil no…
STF mantém prisões preventivas de acusados por ameaças a Moraes após realização das audiências de custódia
O ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado (1) a manutenção das prisões preventivas de…
Advogada que assinou petição como ‘advogata’ e chamando juiz de ‘maugistrado’ tem condenação mantida
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou…
STF analisa repercussão geral de aumento de alíquota de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar hoje se irá julgar com repercussão geral, para…
Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da…
Municípios e Estado poderão ter extintas as execuções fiscais de até R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) celebrou o Ato de Cooperação…
Deputados bolsonaristas serão ouvidos pelo STF em ação envolvendo Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para o mês de junho…
