Vítima comparece à audiência e juiz absolve homem condenado por homicídio cometido em 1997
A Justiça de Alagoas absolveu um réu acusado de um homicídio ocorrido em 1997, em Maceió.…
Justiça nega habeas corpus a advogado e professor de Direito suspeito de crimes sexuais no RS
A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o…
TJ-MT condena corretora de criptomoedas a indenizar R$ 82 mil a cliente por fraude na plataforma
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a…
“Troféu de mais lerda do setor”: Juíza do Trabalho condena rede de laboratórios a indenizar funcionária com TDAH por bullying
Uma rede de laboratórios em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais a…
Justiça de SP condena posto de combustíveis a indenizar taxista por vender diesel adulterado
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
‘Competência privativa da União’: TJ-MG suspende lei que permite uso de bíblias em escolas de BH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu os efeitos da lei municipal que permitia…
Ministro Edson Fachin assume STF defendendo mais diálogo entre Poderes: “Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”
O ministro Edson Fachin tomou posse na segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
MP junto ao TCU pede adoção de medidas contra honorários advocatícios da AGU
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para analisar o pagamento de honorários de…
CPMI do INSS: presidente da Conafer é preso em flagrante durante depoimento no Senado
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira…
Em decisão liminar, Fux determina que se mantenha o mesmo número de deputados para as eleições de 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais…
