
Carf admite retroatividade do conceito de praça como município para IPI
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos…

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A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) tem planos de implementar, ainda neste semestre,…

O orçamento público constitui tema recorrente no debate institucional brasileiro, em razão dos efeitos que…

Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira…

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Saúde tome providências…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quinta-feira (26/3), o mandado de…

O governo brasileiro recebeu nesta quinta-feira (26/3) uma notificação de que a Justiça italiana decidiu…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26/3) o registro da federação União Progressista,…

O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião nos dias 28 e 29…

A sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Lei 15.357/26, na última…