Aspectos Processuais e Concursal: O Foro por Prerrogativa de Função e a Prova Oral na Magistratura
O portal Amplo Jurídico traz uma análise aprofundada sobre temas de alta relevância para o universo…
O Bicentenário e a Urgência de uma Formação Constitucional que Escute o País Real
O ensino jurídico no Brasil celebra seu bicentenário, um marco que convida à reflexão profunda não…
A Delicada Linha: A Regulamentação Brasileira entre Aposta e Investimento e os Desafios de uma Norma Rígida
O Brasil avança em um terreno complexo e crucial para o mercado financeiro e de capitais:…
Desvendando a Jurisprudência: Filiação Socioafetiva e Reconhecimento Póstumo no Amplo Jurídico
O Direito de Família, ramo dinâmico e intrinsecamente ligado às transformações sociais, enfrenta constantemente novos desafios…
A Consolidação da Tese sobre Cumprimento de Pena em Casos de Crime Durante Livramento Condicional: Impactos para a Execução Penal
A Página de Repetitivos de um dos nossos Tribunais Superiores (geralmente o Superior Tribunal de Justiça,…
Cooperação Jurídica e Judicial: Brasil e Angola Reforçam Vínculos no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro foi palco de um encontro de alta relevância diplomática e jurídica entre…
A Interpretação de “Insumo” Pelo CARF: Publicidade Digital e Créditos de PIS/Cofins no Caso Renner
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo na esfera administrativa para disputas tributárias, proferiu…
Reflexos de Horas Extras no RSR: O Caso Petrobras e a Deliberação do Pleno do TST
O cenário jurídico trabalhista aguarda com expectativa a deliberação do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho…
O Descompasso entre Norma e Prática no Controle da Inteligência de Estado
A atividade de inteligência de Estado é um pilar fundamental para a segurança nacional e a…
Reforma Legislativa e Controle da Atividade de Inteligência de Estado no Brasil
O Congresso Nacional está em debate sobre importantes proposições legislativas que visam aprimorar o controle da…
