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Espécies migratórias, áreas protegidas e conectividade: o Brasil na COP15 da CMS

​  A migração é um fenômeno ecológico que antecede em muito a organização política do mundo…

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Associações de juízes criticam STF por limitar penduricalhos a R$ 32 mil adicionais ao salário

​  Associações de magistrados criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento…

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O homem que calculava e os enigmas do setor elétrico em 2026

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Cannabis: soberania sanitária e maturação de mercado

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Riscos em contratos empresariais

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Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições de 2026

​  A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns…

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JOTA Principal: Supremo autoriza penduricalhos de até 35% acima do teto constitucional

​  Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…

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SAF do Cruzeiro não tem responsabilidade por dívida trabalhista anterior, decide TST

​  A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Sociedade Anônima do…

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NR-1 e tutela coletiva do meio ambiente do trabalho

​  A alteração do capítulo 1.5 da NR-1 deslocou o debate sobre saúde mental do campo…

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77% dos profissionais do Direito usam IA pelo menos uma vez por semana, aponta relatório

​ Um relatório organizado pelo JusBrasil, em parceria com seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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Supersalários no STF: Uma Análise Crítica dos Valores Éticos e o Custo Moral da Remuneração Judicial

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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