Fachin diz que decidirá sobre quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli até 14 de abril
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse à cúpula da Comissão Parlamentar…
Diretor da Anvisa quer regras mais rígidas para farmácias de manipulação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, no início de fevereiro, uma redistribuição em sua…
Estados não entram em consenso sobre subsídio extra para o diesel importado
Secretários da Fazenda dos estados não chegaram a um consenso, por ora, sobre a proposta…
No G7, Vieira e Marco Rubio voltam a falar em cooperação no combate ao crime organizado
Às margens da reunião de chanceleres do G7 em Paris, o ministro das Relações, Mauro…
PSD e votos no STF embaralham eleições de mandato-tampão no RJ
As regras das eleições para mandato-tampão de governador no estado do Rio de Janeiro continuam…
Ministério da Saúde prepara criação de comitê de preços e mudanças na Conitec
O Ministério da Saúde vai criar um Comitê de Negociação de Preços para incorporação de…
Alexandre de Moraes restringe uso de relatórios do Coaf e impõe regras para uso em CPIs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27/3) uma…
Curso de governança da internet debate regulação digital no Brasil
O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira…
A corrida final pelos créditos de PIS e Cofins
Não bastassem os preparativos para a entrada em vigor dos novos tributos e as vissicitudes…
Pelo protagonismo do MEC na promoção da saúde de crianças, adolescentes e jovens
Você conhece o Programa Saúde na Escola (PSE)? Se você respondeu não, não se preocupe.…
