TRT-18 negativa reconhecimento de doença ocupacional para operador de sistemas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em…
TRT-AL adere a acordo para redução de litigiosidade sobre responsabilidade subsidiária da União
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao…
R$ 21 bilhões esquecidos em bancos: Projeto Garimpo busca valores não reclamados
A edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo trouxe uma reportagem alarmante sobre…
Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas em mais de mil artigos
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, entre 1º e…
Acordos com a Telefônica garantem pagamento de mais de R$ 761 mil de dívidas trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) homologou 14 acordos envolvendo a empresa…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após…
Justiça determina que multa paga em rescisão trabalhista não tem cobrança de IR
A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão…
Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29)…
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera indenização
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a…
Com base na palavra da vítima, juíza condena pastor por estupro
A juíza Daniele Mendes de Melo, da 2ª Vara Criminal de Bauru (SP), condenou um…
