Toffoli arquiva ações no STF sobre PEC da Blindagem após rejeição da proposta no Senado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (26) as ações que…
Em ação de inclusão inédita, OAB-SE aprova cota para pessoas com deficiência em vaga do Quinto Constitucional
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar,…
MP denuncia servidora aposentada do TJ-DF por injúria racial após afirmar que levaria funcionária para “ser sua escrava em Portugal”
Aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi denunciada pelo Ministério Público do DF…
Justiça agenda primeiros depoimentos de ação penal contra Jair Renan Bolsonaro, acusado de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
A Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 17 de novembro o início da ação…
Juiz auxiliar no gabinete de Moraes deixa STF após ter visto americano cancelado
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou oficialmente o cargo de auxiliar no gabinete do…
Sniper: CNJ lança versão mais avançada de ferramenta integrada de investigação patrimonial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (23/9), uma nova e avançada versão do…
Juiz condena ginecologista por abusar sexualmente de mulher grávida quatro vezes
A Justiça de São Paulo condenou um médico ginecologista a quatro anos, cinco meses e dez…
Tio que trocou fechaduras e expulsou sobrinha de imóvel herdado é condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem a…
Justiça do Trabalho autoriza investigação patrimonial para cobrança de honorários de sucumbência de beneficiário da justiça gratuita
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou a realização de…
Corte Interamericana de Direitos Humanos julga Brasil por mortes de 96 bebês em clínica no RJ
Pela primeira vez na história, o Brasil é levado a julgamento na Corte Interamericana de Direitos…
