STJ: prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do…
Quando proteger a saúde pública impõe resistência institucional
A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente…
Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter…
A inovação de fundamentos no processo administrativo fiscal e o limite reafirmado pelo STJ
Em fevereiro de 2026, transitou em julgado acórdão proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal…
Evento no STJ debate jurisprudência sobre propriedade industrial
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal…
A advocacia pública em busca do ‘melhor dos mundos’ entre Estado e mercado
A aprovação pela CCJ da Câmara dos Deputados da admissibilidade da PEC que amplia a…
Regulamento de IBS e CBS fixa 1% de tolerância para bens a granel, mas esquece exportação
Grãos respiram. Perdem massa durante o armazenamento, a secagem, o transporte e o transbordo nos…
Audiência no STJ debate interesse de agir em ações de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência…
Governo cria grupo e vai estudar precificação para operacionalizar split payment
O governo federal criou um grupo de trabalho para começar os estudos sobre modelos de remuneração da…
Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal…
