Justiça condena ex-prefeito e outros 4 por fraude em licitação para festas em Taguatinga, em 2012; três são absolvidos
“Esta proximidade dos valores ofertados tem por única finalidade elevar ao máximo o valor do…
Comarca de Pimenta Bueno – RO realiza ‘Semana da Cidadania’ para educar e fortalecer vínculos comunitários
Fortalecer o vínculo das instituições públicas com a comunidade, principalmente entre os jovens. É o…
STJ aguarda, há 10 meses, regulamentação da PEC da Relevância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda desde o final do ano passado a aprovação…
Câmara aprova medidas de prevenção a desastres naturais e texto retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que amplia os…
STJ manda expedir guia de recolhimento mesmo com mandado de prisão em aberto
Se o prévio recolhimento à prisão é excessivamente gravoso, a guia de execução deve ser…
Estado tem que pagar indenização por morte de detento sob custódia em cadeia pública
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais,…
STJ afasta in dubio pro societate na pronúncia
Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu…
STF confirma criação do município de Boa Esperança do Norte (MT)
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Mato Grosso que criou o…
Justiça de MG contradiz Procon e determina continuidade de pagamentos parcelados à 123milhas
A Justiça de Minas Gerais aceitou um pedido do grupo 123milhas para que sejam suspensos todos os pedidos de chargebacks (suspensão…
Justiça condena otorrino que introduziu a mão no órgão genital da paciente com problema no nariz
A Justiça de Santa Catarina condenou um médico clínico-geral por abuso sexual e atos libidinosos…
