Tribunal do ES decide em favor do locador em caso de habitação contestada por inquilinos
Um homem e uma mulher, que supostamente tinham alugado uma propriedade, entraram com uma demanda…
Enviado ao STJ, caso Marielle passa a ter dois eixos de apuração: executores e mandantes
O caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018, foi…
Justiça Federal de Santa Catarina atende pedido da OAB/SC e suspende prazos processuais
A presidente da Seccional Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, em razão das fortes chuvas que vem…
Alunos de Direito da UFRN levam o projeto ‘Abraçar – assistência jurídica e solidariedade’ ao Instituto Juvino Barreto
Em comemoração à Semana do Idoso, celebrada entre os dias 2 e 7 de outubro,…
CNMP destaca necessidade de regulamentação do uso das redes sociais por crianças
Aprovação de uma lei que regulamente o uso das redes sociais pelo público infantil; regulamentação…
“Uma das mais importantes atuações do MP é a defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais”, diz o conselheiro Rinaldo Reis
“Na defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais, o Ministério Público tem uma das…
Litigância predatória causa prejuízo bilionário anual aos cofres públicos
A litigância predatória causa um prejuízo anual bilionário aos cofres públicos no Brasil. Somente em…
Pix deve ser regulamentado em custas e mandados de levantamento, recomenda CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recomendou a regulamentação do Pix no…
CCEE não tem poder de polícia para multar usinas, decide STJ
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – entidade de direito privado responsável por…
In dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual, diz STJ
Havendo dúvida sobre a submissão do réu ao tribunal do júri, é possível aplicar o…
