Ex-governador do DF Agnelo Queiroz vira réu por suposto pedido de propina em doações de R$ 300 mil para PT
A Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia de falsidade ideológica eleitoral contra o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz…
“Gravidez não é doença”, diz desembargador ao negar adiamento de audiência à advogada em trabalho de parto
Uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de sustentação oral negado pela 4ª Turma…
Justiça determina que balneário pague R$ 100 mil para filhos de diarista que morreu após barco afundar em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que um balneário no Manso, em Chapada…
Após motins, Justiça manda transferir chefes de facções do Ceará para presídio federal
A Justiça do Ceará determinou, nesta segunda-feira (9), a transferência de cinco presos, chefes de facções criminosas,…
TJRJ se prepara para sediar colóquio internacional sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal em Parceria com a ONU
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na segunda-feira (09),…
COGENs lança projeto inovador ‘Quem sente na pele’ para conscientização e prevenção no Rio de Janeiro
Conscientização, prevenção e acolhimento. Essas são as metas dos Comitês de Promoção da Igualdade de…
Juízes do TJPA e do TJAL lançam dois livros em parceria
O magistrado que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gustavo Porciúncula…
Caso Samarco: Justiça determina suspensão de toda a propaganda da Fundação Renova
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria…
Empresários do setor de guinchos são condenados por formação de cartel e fraude em licitações, diz TJSP
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sentenciou…
TJSP promove iniciativas contra o assédio moral e a favor da inclusão e acessibilidade
A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
