ADVOCACIA SINDICAL: STF atende OAB e garante cumulação de honorários assistenciais e contratuais em ações coletivas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que…
É falso que Alexandre de Moraes foi advogado do PCC
Não é verdade que Alexandre de Moraes atuou como advogado do PCC (Primeiro Comando da…
HOMENAGEM COLETIVA: Livro ‘A importância do Tribunal do Júri’ vai reverenciar memória do advogado Vital do Rêgo
No próximo mês de dezembro haverá o lançamento da obra coletiva “A importância do Tribunal…
Presidente do STF defende o combate às desigualdades
Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro…
Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a…
TRATAMENTO DESUMANO: STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário e dá prazo de 6 meses para governo apresentar plano
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional…
MPF quer que CSN pague R$ 20 milhões por deslizamento em barragem em 2022
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condenação…
Bilionário que fechou Fernando de Noronha é notificado antes do casamento pela Justiça
Henrique Dubugras, o empresário bilionário que fechou os principais pontos turísticos de Fernando de Noronha(PE) para o seu…
Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar conduta de desembargador do TRF6
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis,…
Justiça barra trecho de lei de Santo André que proibia aborto legal
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o trecho de uma lei de Santo André,…
