Após proibição da Justiça, controladores de voo desistem de greve
Os controladores aéreos da empresa estatal NAV Brasil, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção…
Ex-morador de rua se torna advogado e atua em defesa de pessoas em extrema pobreza
Walisson dos Reis Pereira, 35 anos, é um advogado que luta contra a violação dos…
‘AINDA NÃO HÁ PREVISÃO’: Barroso diz que aborto precisa de mais debate na sociedade e não será pautado agora no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos…
STJ anula pena de homem negro acusado por ‘ouvir dizer’
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou o processo contra…
STJ decide trancar ação penal por aborto após denúncia feita por médica plantonista
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e encerrou um processo…
Justiça dá ponto final em briga judicial entre MC’s
A briga judicial entre MC Créu e Naldo Bennyterminou, mas não exatamente pelos motivos que você,…
TJ-BA decide cassar aposentadoria de oficial de justiça acusado de fraudar certidão
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria, decidiu pela…
Justiça proíbe greve de controladores de voo na segunda e determina multa em caso de descumprimento
A Justiça do Trabalho determinou nesta sexta-feira, 6, em decisão liminar, que sejam mantidos em serviço, na…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura?…
Barroso diz que aborto precisa de mais debate e não será pautado no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o…
