Justiça condena Nikolas Ferreira a indenizar em R$ 40 mil mulher trans por chamá-la de homem
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$…
CNJ cria laboratório voltado para aprimoramento de investigações, reparação e prevenção de falhas em condenações injustas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 16ª Sessão Ordinária de 2025 nesta terça-feira…
Após ataque a juíza em março, TJ-RJ compra 320 automóveis blindados por R$ 131 milhões
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou a aquisição de 320 veículos Toyota…
STF valida normas que instituem previdência complementar dos servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval final e considerou constitucionais as normas que instituíram o…
Juiz condena Correios a indenizar empregados em R$ 100 mil por suspender repasse ao plano de saúde
Uma decisão da Justiça do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao…
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença; prazo era até as 23h59 da segunda-feira (24)
O ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando o…
Com 1.063 acordos homologados, conciliações no TST somam mais de R$ 361,6 milhões em menos de dois meses
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST)…
Após ato do TJ-RJ, OAB do Rio pede ao CNJ para disciplinar quarentena para membros dos TREs disputarem vagas do Quinto; medida pode valer em todo o país
Em um importante questionamento sobre a promoção de vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais, a…
STF forma maioria para limitar cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, na segunda-feira (24/11), no julgamento que trata da constitucionalidade da…
Com recorde histórico de votos, juíza Eunice Haddad é reeleita presidente da AMAERJ
A juíza Eunice Haddad foi reeleita, nesta segunda-feira (24), presidente da Associação dos Magistrados do Estado…
