Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal…
O custo do Judiciário brasileiro
O debate sobre o custo do Poder Judiciário brasileiro ressurge com frequência na agenda pública,…
Por unanimidade, STF valida Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, validar a Lei de…
Debate sobre ultraprocessados divide especialistas sobre definição de alimentação saudável
O Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que visa acabar com a venda de alimentos ultraprocessados…
Os desafios dos departamentos jurídicos de empresas responsáveis por grandes eventos
Como reduzir riscos de problemas jurídicos em um evento que reúne 100 mil pessoas por…
Governo sinaliza possível inconstitucionalidade em lei do RS sobre publicidade de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular os…
STJ: prova de ação cível extinta pode ser usada na área penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos…
Ameaças, ataque hacker e infiltração na PF: os fatos que levaram pai de Vorcaro à cadeia
A operação da Polícia Federal (PF) que prendeu na manhã desta quinta-feira (14/5) Henrique Vorcaro,…
A reforma tributária vai gerar inflação em 2027?
A reforma tributária vai afetar os diversos setores da economia de formas diferentes — embora…
Os estados que serão decisivos para a eleição presidencial
A pouco mais de quatro meses do primeiro turno, as pesquisas começam a oferecer sinais…
