Magistrada do TJDFT participa do ciclo de combate à violência no TRE-DF
A Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis, que desempenha a função de Coordenadora do Núcleo Judiciário…
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera…
PRESSUPOSTO NECESSÁRIO: STJ confirma que ação por violação de patente só pode ser ajuizada após sua concessão pelo INPI
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é…
Queixas de clientes já motivam uma em cada quatro ações na Justiça
De cada quatro ações distribuídas nas Justiças estadual e federal entre 2018 e 2022, uma…
CJF atinge meta de transparência do planejamento estratégico
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento…
A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal
A inteligência artificial está nos holofotes, pois representa mais um grande passo da revolução tecnológica…
Tarcísio defende no STF lei que homenageia coronel da ditadura em SP
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu a lei que promulgou com homenagem ao coronel…
Champs Law assessora Storm Capital e Verso Investimentos na aquisição da Capitólio
O Champs Law, escritório boutique especializado em Direito Societário, Mercado Financeiro e de Capitais, assessorou…
Martinelli Advogados assessora VisionFlex na operação de venda da empresa para a All4Labels
Com a aprovação pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no último dia 18 de…
PUNIÇÃO MAIS SEVERA: Lula assina parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual no governo
Casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a Administração Pública Federal.…
