Em cerimônia dos 95 anos da OAB, presidente do STF destaca papel da advocacia na defesa da democracia constitucional
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
“Inventaram corredor espiritual de pajés”: Juiz condena governador de MT a indenizar em R$ 100 mil Funai e comunidade indígena por fala ofensiva em entrevista
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), foi condenado pela Justiça Federal na terça-feira…
Cresce o número de processos por racismo no país, aponta painel
O país registra um aumento expressivo no volume de processos criminais relacionados a racismo e delitos…
“Time estrelado” de advogados assume defesa de CEO do Banco Master e classifica prisão como “desnecessária e ilegal”
Após ter prisão decretada nesta terça-feira (18), o CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, constituiu uma…
Caso Embraer: maioria do STJ mantém entendimento de que copiar arquivos não configura furto
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do agravo regimental apresentado pela…
AP 2696: penas do Núcleo 3 variam de um ano e 11 meses a 24 anos de prisão
Com a fixação das penas para nove dos 10 réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, a Primeira…
Justiça Federal bloqueia R$ 12,2 bilhões de BRB, Banco Master e investigados
A Justiça Federal em Brasília autorizou o bloqueio e a arrecadação de bens do Banco de…
Intimação por WhatsApp é válida, mas não pode ser imposta sob pena de falta grave, define TJ-MG
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o uso do…
Por unanimidade, STF condena mais nove réus pela trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus…
Lançamento do “Manual de Estudios Latinoamericanos” acontece em São Paulo nesta quarta-feira (19)
Nesta quarta-feira (19), a partir das 18h30, o espaço IBRAWORK, na Bela Vista, recebe a comunidade…
