A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou plataforma de serviços pet ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após falha na prestação de serviço de hospedagem.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a ampliação do rol de visitantes de Jair Bolsonaro, permitindo encontros com familiares em dias específicos.

Em entrevista, a secretária Nacional de Justiça destaca que o combate ao crime organizado exige sofisticação na asfixia financeira e agilidade do Estado.

O ministro relator Carlos Vuyk de Aquino, do STM, encerrou a coleta de provas no processo que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro indigno do oficialato.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou confiança na gestão do ministro Edson Fachin no STF, apelando por transparência e estabilidade democrática.

O ministro Flávio Dino avocou para o Supremo Tribunal Federal o inquérito que investiga supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Paulo, envolvendo o ex-ministro Mario Frias.

Estudo recente aponta como renda, infraestrutura e políticas públicas são pilares fundamentais para a transição energética e o acesso à cocção digna na América Latina.

O Tribunal Superior Eleitoral afastou a cassação de prefeito e vice de Porto da Folha (SE), entendendo que ofensas de jornalista não comprometeram a lisura do pleito.

A iniciativa RedeAr conecta ciência e comunidades para monitorar a qualidade do ar na Amazônia, fornecendo dados essenciais para a atuação jurídica ambiental.

A aplicação do princípio da precaução no direito empresarial exige uma nova postura das companhias frente às incertezas e ao dever de cuidado.