Novamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República
Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um…
Maioria do STF é contra lei do DF que limita portaria virtual em condomínios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira(11/5) para derrubar uma lei…
Nunes Marques será relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11/5) como…
Juiz vê abuso e inclui multinacional coreana em ação de falência de filial no Brasil
Decisão da 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do…
AGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de…
STJ amplia alcance da Lei do Bem e reconhece inclusão da PLR no incentivo fiscal
Ao longo dos últimos meses, foram publicados dois acórdãos extremamente relevantes para a chamada “Lei…
Fachin fala em ‘esgotamento histórico’ e ‘ressignificar’ o papel dos juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11/5) que…
Reforma tributária e o novo desafio de fluxo de caixa das empresas
A reforma tributária já é uma variável concreta na operação das empresas. Desde o início…
STJ lança terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o…
JOTA Principal: Flávio Bolsonaro tenta equilibrar discurso anticorrupção em meio ao caso Master
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
