Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de frequentar estádios de futebol por dois anos
Em uma decisão que reforça o combate à violência nos eventos esportivos, o Juizado Especial do…
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre nadador e clube esportivo e reconhece validade de contrato civil desportivo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reformou uma sentença e…
Justiça Federal valida embargo do Ibama em 182 propriedades vizinhas da cidade de Itaituba (PA) por desmatamento ilegal
A Justiça Federal no Pará (SJ-PA) decidiu que é legal o edital do Ibama que embargou…
Hivyelle Brandão é a nova membro consultora da Comissão de Direito Empresarial da OAB Nacional
A advogada Hivyelle Brandão foi designada para integrar como membro consultora a Comissão Especial de Direito…
OAB-AP prepara advocacia para novos desafios da “era do petróleo” e amplia serviços com contratação de psicólogo
A OAB Amapá e a Caixa de Assistência dos Advogados da Amapá estão avançando com um…
TJ-SP absolve ex-assessor de Moraes acusado de ameaçar esposa e disparar arma de fogo
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Eduardo…
Caso Evandro: STJ nega recurso do MP-PR e mantém decisão que absolveu acusados
Em uma decisão que reafirma a inocência dos acusados no Caso Evandro, a 6ª Turma do…
Moraes solicita parecer da PGR sobre pedido de investigação contra o governador Tarcísio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República…
Por unanimidade, STF autoriza que mesmo grupo econômico opere loterias em múltiplos estados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as loterias estaduais poderão ser operadas…
OAB conquista no CNJ resolução que garante gravação e disponibilização da íntegra dos atos processuais
A OAB Nacional conquistou, nesta terça-feira (16/9), uma histórica vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
